23 abril 2012

Mesmo denunciada por corrupção, Delta continua a fechar contratos

BRASÍLIA E RIO - Após ser apontada como líder de um esquema de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres da União e veio a público em agosto de 2010 na Operação Mão Dupla, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) com a Polícia Federal (PF) a construtora Delta continuou assinando contratos de alto valor com órgãos federais.

Desde que o governo tomou conhecimento das graves irregularidades cometidas pela empreiteira em obras de rodovias no Ceará, foram assinados 31 novos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no valor total de R$ 758 milhões.

A Operação Mão Dupla identificou fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit feitas pela Delta e outras 11 empreiteiras. A investigação resultou na prisão do então superintendente do Dnit no Ceará, Joaquim Guedes Martins Neto, que, segundo a CGU, tinha, em 2008, rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público, e do diretor da Delta Aluízio Alves de Souza.

Na época, a CGU informou que detectara um prejuízo estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas. No sábado, o ministro da CGU, Jorge Hage, reconheceu que as irregularidades apontadas pela Mão Dupla são graves. Mas isso não impediu que o Dnit celebrasse novos contratos com a Delta, sendo três deles (no valor total de R$ 9,6 milhões) no Ceará, onde foram detectadas as irregularidades em 2010. Trata-se da conservação e da recuperação de trechos das BRs 116, 437 e 230.

Os contratos firmados desde agosto de 2010 são para construção, duplicação, adequação ou manutenção de 19 rodovias em 17 estados. Além disso, em setembro de 2010, através de consórcio com outras duas empresas, a Delta conseguiu fechar com a estatal Valec um contrato de R$ 574,5 milhões para tocar as obras do lote um da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. O Dnit e a Valec são ligados ao Ministério dos Transportes.

A empreiteira ganhou destaque recentemente no noticiário por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro na Operação Monte Carlo. Hoje, a CGU promete abrir processo administrativo contra a Delta. O resultado dessa investigação poderá tornar a empresa inidônea, o que implica a proibição para firmar novos contratos com o governo federal.

Além do Ceará, foram assinados contratos entre o Dnit e a Delta para obras em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Dos 31 contratos, apenas um, de R$ 115 milhões, em Goiás, foi paralisado. Desse valor, o Dnit já pagou R$ 8,8 milhões à Delta.

Vinte e cinco contratos, no valor de R$ 611,7 milhões, constam como ativos. Outros três foram cadastrados no início de 2012 e totalizam R$ 13,6 milhões, mas as obras ainda não começaram. Dois contratos, no valor de R$ 17,8 milhões, já foram concluídos. Desse montante, R$ 15,6 milhões foram pagos à construtora, segundo o próprio Dnit. Em agosto de 2010, na Operação Mão Dupla, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 23 de prisão temporária e um de prisão preventiva. Houve ainda o afastamento cautelar de oito servidores públicos e sequestro de bens em Fortaleza e no interior do Ceará. A CGU analisou oito contratos e detectou irregularidades em sete, referentes a quatro obras, dentre as quais duas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma delas é a duplicação de uma ponte na BR-304, sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati, orçada em R$ 30 milhões. A obra foi iniciada pela Delta em 2002 e, por sete anos, as fundações permaneceram de molho nas águas do rio, enquanto a travessia era feita pela ponte velha. A Delta, que desistiu de construir a ponte, alegou elevação dos custos que dificultaram a realização do projeto inicial previsto no edital. Segundo Hage, o processo admistrativo disciplinar contra o então superintendente regional do Dnit no Ceará e outros seis servidores pode resultar em demissão. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit no Ceará e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa com base nos resultados da Operação Mão Dupla. Procurado para manifestar-se sobre a assinatura dos contratos, o Dnit informou, por meio da assessoria, que vai esperar a decisão da Justiça e da CGU para tomar medidas em relação à Delta. A empresa não é considerada inidônea ainda, destacou a assessoria.

O grande número de contratos com órgãos públicos obtidos pela Delta se refletem em seu faturamento. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que até 100% dos ganhos da construtora vêm de contratos com o setor público. Entre as seis maiores empreiteiras do Brasil, a Delta é a única que se dedica quase exclusivamente à construção de pontes, viadutos, estradas, túneis, aeroportos e projetos de saneamento. A construtora teria realizado obras para a iniciativa privada nos anos de 2007, 2008 e 2011, mas manteve um percentual acima de 97% de projetos destinados a prefeituras, estados e União. Os maiores percentuais de crescimento da Delta ocorreram em 2006/2007 (67%) e em 2009/2010 (51%).

Ebecult movimentou economia de Cachoeira

O III Encontro Baiano de Estudos em Cultura (EBECULT), que foi realizado em Cachoeira entre os dias 18, 19 e 20 de abril, reuniu mais de 300 inscritos, entre pesquisadores e estudantes, e aqueceu a economia de Cachoeira. Além da efervescência cultural proporcionada pelo evento, o grande número de pessoas que circulou pela cidade, trouxe aumento nos lucros do comércio, com uma maior ocupação em hotéis, pousadas e movimento nos restaurantes.

Segundo o gerente de hotel e restaurante na cidade, Daniel Santana, 28 anos, os apartamentos do apart hotel ficaram lotados. Com apenas dois turistas estrangeiros, o estabelecimento foi ocupado por professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), jornalistas e equipe da produção do evento.

“Cachoeira não tem movimentação turística e são esses eventos que sustentam o hotel e geram uma maior renda, além de professores que frequentam diariamente e alguns alunos da UFRB que moram em apartamentos”, afirmou o gerente.

Com o objetivo de suprir a demanda dos hóspedes e não cair a qualidade do fornecimento dos serviços, foi contratado um funcionário extra para dar suporte na limpeza dos quartos. Além do grande movimento nos setores hoteleiro e gastronômico, trabalhadores informais também aproveitam o evento para lucrar com seus produtos. Rodrigo Mortare, 29 anos, trabalha com a venda de camisas há cerca de dois anos e costuma sempre marcar presença em encontros acadêmicos de grande porte como esse. Para ele, a expectativa é a melhor possível. Espera vender mais no último dia, já que as pessoas conheceram os produtos nos dias anteriores e se prepararam financeiramente para comprar.

“Eu acho que eventos como esse são muito importantes para o trabalho autônomo, principalmente com eventos como esse que dialoga com a cultura”, afirmou Mortare sobre a importância do III Ebecult.
A estudante do curso de Artes Visuais da UFRB, Deisiane, 19 anos, também não perdeu tempo. Ela trouxe bolsas artesanais da artista Feirense Teresa Cristina para comercializar durante o Encontro. Com o sucesso de seus produtos, no primeiro dia do III Ebecult o estoque já havia esgotado.

De Rafael Lopes, estudante de Jornalismo (3º período)

Universitários do Espírito Santo desaparecem em viagem à Bahia

Cinco universitários que viajavam do Espírito Santo para o município de Prado, no extremo Sul da Bahia, estão desaparecidos. Os jovens saíram na última sexta-feira (20) dos municípios de São Mateus e Colatina, região Norte do estado e foram vistos pela última vez em um posto de gasolina no município de Pedro Canário.

As Polícias Rodoviárias Federais do Espírito Santo e da Bahia não registraram nenhum acidente no trecho que seria percorrido pelos jovens. "Tentamos rastrear ligações telefônicas realizadas pelos jovens, mas todos os celulares estão desligados", afirmou o delegado Walter Barcelos.

Izadora Ribeiro, Marllonn Amaral, Amanda Oliveira, Rosaflor Oliveira e André Galão viajavam em um carro modelo Punto para comemorar o aniversário da mãe de Izadora, que mora em Prado. Até a manhã desta segunda-feira (23), os jovens não haviam sido encontrados.

Segundo informações do jornal A Gazeta, Izadora Ribeiro, Amanda Oliveira e Marllonn Amaral são estudantes de Ciências Biológicas e Rosaflor Oliveira faz mestrado em Biologia, todos no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes). André Galão trabalha em uma empresa de design de moda em Colatina.

As buscas são coordenadas pela Polícia Civil de São Mateus, onde estão os pais do jovem, e pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas pelo telefone (27) 3137-9065 ou pelo disque-denúncia 181.

Filho de Leonardo continua internado na UTI, em Goiás

Pedro Leonardo Dantas Costa, 24 anos, filho do cantor sertanejo Leonardo, continua internado e em estado grave, na UTI do Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG).

"O quadro de saúde dele é instável", informou o médico Vandervan Azevedo, diretor da UTI, na manhã desta segunda-feira. O diretor também revelou que embora a família do cantor Leonardo cogitasse para hoje a transferência de Pedro para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, "a opção foi descartada" pela equipe médica. "Desaconselhamos o procedimento por enquanto."

O quadro de saúde de Pedro Dantas, há 72 horas na UTI, piorou na madrugada desta segunda-feira. Foi quando sofreu uma parada cardíaca, com duração de seis minutos, mas foi ressuscitado.

O filho do cantor Leonardo sofreu um acidente na última sexta-feira (20), após deixar um show, em Uberlândia. Ele seguia pela rodovia MGC-452 quando o carro que dirigia capotou, próximo à divisa de Minas Gerais com Goiás. Além de politraumatismo craniano, o rapaz sofreu edema cerebral, lesão no baço e no abdômen.

Desde 2002 Pedro, filho de Leonardo, faz dupla com o primo Thiago, filho de Leandro.

SIP pede punição a homicídios de jornalistas

Assassinatos, agressões e ameaças a jornalistas e a ação sistemática de governos contra os meios de comunicação independentes são os principais problemas da imprensa nas Américas, informa o documento final da Reunião de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada na Espanha e encerrada nesta segunda-feira. Foram aprovadas resoluções específicas para nove países, entre eles Brasil, México, Argentina, Equador e Venezuela.

Depois de quatro dias de debates entre 250 representantes de jornais de 25 países, a SIP apontou medidas governamentais que visam ao cerceamento do trabalho jornalístico, citou leis aprovadas ou em discussão para controle dos meios de comunicação e enumerou uma série de casos de crimes contra jornalistas. Às autoridades brasileiras e mexicanas, a SIP pediu providências para que os homicídios não fiquem impunes. O Brasil foi representado na reunião por Paulo de Tarso Nogueira, consultor do jornal O Estado de S.Paulo e integrante da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP.

O documento conclusivo protesta contra "governos de origem democrática, porém autoritários, que utilizam os meios de comunicação estatais para perseguir e difamar a mídia independente" e aponta cinco países em particular: "Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia e Nicarágua enfrentam problemas comuns em mãos de presidentes arbitrários e intolerantes que tentam calar a imprensa crítica."

Um dos casos mais preocupantes citados nas conclusões da SIP é a decisão do presidente equatoriano, Rafael Correa, de definir a informação como um serviço público, passível, portanto, do controle do Estado. Entre as ações contra a imprensa cometidas no Equador, a SIP cita os processos judiciais contra jornalistas, por injúria. Dirigentes do jornal El Universal foram condenados a três anos de prisão em ação movida por Correa, que, depois da sentença, anunciou o "perdão" aos jornalistas, o que encerrou o processo. A SIP cita ainda o esforço do governo para aprovar uma Lei de Comunicação para controle externo da imprensa.

No caso da Venezuela, a SIP enfatizou "o caráter totalitário do governo, liderado pelo presidente Hugo Chávez", protestou contra ofensas constantes a jornalistas independentes e lembrou a cláusula constitucional da "informação veraz", que serve de base para a censura a reportagens. Lembrou ainda outro grave problema levado à reunião pelos representantes da Venezuela: a dificuldade de acesso a informações oficiais, inclusive nos casos de violência urbana. Por isso, foi incluída na resolução final para a Venezuela a "exigência de que o presidente Chávez e seus ministros forneçam acesso às fontes de informação, principalmente neste importante período de preparação para as eleições".

A SIP fez uma série de solicitações também ao governo argentino, entre as quais o fim do controle da produção e importação de papel para jornais e o fim da "política de perseguição e estigmatização dos meios de comunicação e jornalistas não alinhados ao sistema de comunicação oficial". Cita ainda a resistência do governo em sancionar a lei de acesso à informação pública e a regulamentação da publicidade oficial.

As conclusões da SIP relatam ainda o aumento de agressões e prisões de dissidentes em Cuba e informa a média de 600 detenções por mês em 2012. No México, a maior preocupação é com as 29 agressões a jornalistas e meios de comunicação nos últimos seis meses, "provocados pelo crime organizado e por funcionários corruptos". O informe da delegação mexicana denunciou que houve 76 homicídios de jornalistas entre 2000 e 2012.

"O mais lamentável que pode ocorrer é que os meios de comunicação cedam a esses regimes", afirmou o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e de Informação da SIP, Gustavo Mohme, do jornal La República, de Lima, na entrevista de encerramento da reunião.

O presidente da SIP, Milton Coleman, editor do The Washington Post, cobrou agilidade da Justiça para punir os responsáveis por assassinatos de jornalistas, quando identificados. Pediu ainda independência para julgar processos contra jornalistas e também os pedidos de censura a reportagens. "No caso dos homicídios, o problema é que muitos não são investigados e ninguém é responsabilizado. Em todas as situações esperamos que a Justiça faça o que tem que fazer. Esperamos uma Justiça totalmente autônoma, mas lamentavelmente em alguns países ela está submetida ao Poder Executivo e ao Legislativo", afirmou Coleman.